O  Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, ocupado pelo servidor efetivo Devacir Rasselli, desempenha um papel fundamental na administração da Câmara Municipal de Santa Teresa. Sua atuação garante a organização e a gestão eficiente dos servidores, assegurando o cumprimento das normas trabalhistas, previdenciárias e de desenvolvimento profissional.   Além disso, é responsável pelo acompanhamento dos processos de admissão, capacitação e valorização dos colaboradores, promovendo um ambiente de trabalho equilibrado e produtivo. Com dedicação e comprometimento, sua função contribui para a excelência dos serviços prestados pelo Legislativo Municipal.  

Responsável: Devacir Raselli 

E-mail:  [email protected]

Entre as principais atribuições do cargo, destacam-se:

• Arquivar documentação necessária à elaboração de fichas individuais dos servidores públicos.
• Firmar documentação expedida pelo setor de Recursos Humanos.
• Elaborar e transmitir a folha de pagamento.
• Elaborar ficha individual dos servidores.
• Efetuar os descontos legais.
• Atestar autenticidade dos documentos expedidos pelo setor de recursos humanos.
• Solicitar aos servidores e vereadores documentos necessários à elaboração de ficha individual.
• Manter atualizado o cadastro dos servidores e vereadores.
• Preencher guias relativas aos recolhimentos obrigatórios a serem realizados.
• Encaminhar ao Instituto de Previdência relatório resumido contendo as obrigações previdenciárias recolhidas bem como o comprovante de pagamento.
• Promover o recolhimento das contribuições para a previdência geral e o recolhimento do imposto de renda retido, na fonte, dos seus servidores e vereadores, à Tesouraria do Município.
• Informar o percentual gasto com folha de pagamento sempre que solicitado.
• Notificar servidores do prazo a ser gozado a título de férias.
• Publicar no órgão oficial do município licenças, afastamentos e concessão de férias bem como quaisquer atos relativos ao setor de Recursos Humanos relacionados a estes.
• Elaborar o cálculo de verbas rescisórias e indenizatórias do servidores da Câmara Municipal de Santa Teresa, bem como diferenças salariais.
• Enviar mensalmente ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo os dados relativos a folha de pagamento.
• Gerir o e-social alimentando as informações e acompanhando as mudanças ocorridas.
• Gerir e enviar as declarações mensais e anuais de responsabilidade do setor.
• Outras atividades correlatas.
  
  Para mais informações, acompanhe os canais oficiais da Câmara Municipal de Santa Teresa Clique Aqui